Política de Privacidade

Última atualização: 20 de outubro de 2026

1. Introdução

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para Pedro Bessa – Psicologia.

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website pedrobessapsicologia.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável.

A utilização deste website pressupõe o conhecimento da presente política, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos titulares dos dados.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais associados à atividade profissional é:

Pedro Bessa – Psicologia

Psicólogo, membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, cédula profissional n.º 18842.

Morada profissional: Avenida General Norton de Matos, n.º 32, 1.º andar, Sala F, 4700-387 Braga, Portugal.

Website: https://pedrobessapsicologia.pt/

E-mail: pedro@pedrobessapsicologia.pt

3. Dados pessoais recolhidos

Consoante a forma de interação com o website e os serviços disponibilizados, poderão ser tratados os seguintes dados pessoais:

Dados de contacto: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e informações voluntariamente comunicadas pelo utilizador.

Dados de marcação: informações necessárias ao agendamento de consultas, incluindo a identificação do utente, o serviço pretendido e a data e hora da consulta.

Dados técnicos: endereço IP, informações sobre o navegador e dispositivo utilizado e registos técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do website.

Dados relativos à saúde: no âmbito da prestação de serviços de Psicologia Clínica, poderão ser tratados dados pessoais relativos à saúde física ou psicológica dos utentes, sujeitos a medidas específicas de proteção e ao dever de sigilo profissional.

Não se recomenda a transmissão de informações clínicas sensíveis através de canais de contacto não destinados a essa finalidade.

4. Finalidades e fundamentos legais do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e de informação, com fundamento em diligências pré-contratuais ou, quando aplicável, no interesse legítimo do responsável.
• Efetuar e gerir marcações de consultas, com fundamento na execução de um contrato ou em diligências pré-contratuais.
• Prestar serviços de Psicologia Clínica, com fundamento na prestação de serviços contratados e, relativamente aos dados de saúde, nas condições previstas no artigo 9.º, n.º 2, alínea h), do RGPD, quando aplicáveis.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e profissionais.
• Assegurar a segurança e o funcionamento do website, com fundamento no interesse legítimo do responsável ou no cumprimento de obrigações legais, conforme aplicável.

Sempre que o consentimento seja necessário para uma finalidade específica, este será solicitado previamente e poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

5. Marcação de consultas através da BUK

O website disponibiliza uma ligação à plataforma externa BUK, utilizada para a marcação e gestão de consultas.

Ao aceder à plataforma, o utilizador poderá fornecer os dados pessoais necessários ao agendamento, nomeadamente informações de identificação, contacto e marcação.

Estes dados poderão ser disponibilizados ao profissional responsável pela consulta, na medida necessária à gestão do agendamento e à prestação do serviço solicitado.

A BUK dispõe de políticas próprias de privacidade e proteção de dados, que deverão ser consultadas pelo utilizador.

Para mais informações, consulte www.buk.pt.

A utilização da plataforma não afasta as responsabilidades de Pedro Bessa relativamente aos dados pessoais tratados no âmbito da sua atividade profissional.

6. Confidencialidade e proteção dos dados de saúde

Os dados pessoais relativos à saúde são considerados uma categoria especial de dados ao abrigo do RGPD, estando sujeitos a proteção reforçada.

No âmbito da atividade de Psicologia Clínica, toda a informação obtida durante o acompanhamento psicológico está sujeita ao dever de confidencialidade e ao Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

O acesso à informação clínica deve ser limitado às pessoas devidamente autorizadas, na medida necessária ao exercício das respetivas funções.

A confidencialidade poderá estar sujeita a exceções legalmente previstas, nomeadamente em situações de perigo grave para o próprio ou para terceiros, nos termos da legislação e das normas deontológicas aplicáveis.

7. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais não serão vendidos ou disponibilizados a terceiros para finalidades comerciais alheias aos serviços prestados.

Poderão, contudo, ser comunicados a entidades que prestem serviços necessários à atividade profissional, nomeadamente:

• Plataformas de marcação e gestão de consultas, como a BUK;
• Prestadores de serviços de alojamento e manutenção do website;
• Entidades públicas ou autoridades competentes, quando exista uma obrigação legal.

Sempre que terceiros tratem dados por conta do responsável, deverão existir garantias adequadas de confidencialidade, segurança e proteção dos dados pessoais.

8. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Os dados relacionados com pedidos de informação serão conservados pelo período necessário à respetiva resposta e eventual acompanhamento.

Os dados associados à prestação de serviços de Psicologia Clínica e os respetivos registos profissionais serão conservados de acordo com as obrigações legais e deontológicas aplicáveis.

Os dados necessários ao cumprimento de obrigações fiscais ou contabilísticas serão conservados durante os prazos legalmente exigidos.

Após o termo do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicáveis, os seguintes direitos:

• Acesso: obter informações sobre os dados pessoais tratados.
• Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente admissível.
• Limitação: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Oposição: opor-se ao tratamento nos casos previstos na legislação.
• Portabilidade: receber os seus dados pessoais num formato estruturado, quando aplicável.
• Retirada do consentimento: retirar o consentimento anteriormente prestado, quando este constitua o fundamento do tratamento.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito a limitações previstas na legislação, nomeadamente no que respeita à conservação de registos clínicos e ao cumprimento de obrigações legais e profissionais.

Para exercer os seus direitos, o utilizador poderá contactar o responsável através do endereço de correio eletrónico identificado nesta política.

Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos legalmente previstos.

10. Segurança dos dados pessoais

Serão adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Estas medidas deverão ser proporcionais à natureza dos dados tratados e aos riscos associados, com especial atenção aos dados relativos à saúde e ao acompanhamento psicológico.

Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhuma transmissão de informação através da Internet está totalmente isenta de riscos.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies técnicos necessários ao seu funcionamento e segurança.

A plataforma externa BUK dispõe dos seus próprios mecanismos de gestão de cookies e consentimento.

Para informações adicionais, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.

12. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para plataformas e serviços externos.

A utilização desses websites encontra-se sujeita às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.

Recomenda-se a consulta dessas políticas antes da disponibilização de dados pessoais.

13. Reclamações

Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt/

14. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada sempre que se verifiquem alterações legais, técnicas ou organizativas relevantes.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última revisão.

15. Contactos

Para esclarecimentos relacionados com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

Pedro Bessa – Psicologia

Avenida General Norton de Matos, n.º 32, 1.º andar, Sala F, 4700-387 Braga

Website: https://pedrobessapsicologia.pt/

E-mail: pedro@pedrobessapsicologia.pt